Brasília – Em uma decisão histórica e sem precedentes na história republicana recente, o plenário do Senado Federal rejeitou a indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o atual advogado-geral da União não obteve o apoio mínimo necessário de 41 dos 81 senadores para a aprovação. O placar final foi de 34 votos favoráveis e 42 contrários. Com a rejeição, a cadeira aberta pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso permanece vaga.
A última vez que o Senado Federal barrou uma indicação ao Supremo foi no final do século XIX, ainda na Primeira República. O caso mais emblemático ocorreu em 1894, quando a Casa rejeitou Cândido Barata Ribeiro, indicado pelo então presidente Floriano Peixoto. Naquela época, outros nomes como Ewerton Quadros, Demóstenes Lobo, Galvão de Queiroz e Antônio Seve Navarro também foram vetados.
Embora a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tivesse aprovado a indicação por 16 votos a 11, após uma sabatina que durou cerca de oito horas, a palavra final coube ao plenário, que impôs a derrota ao governo.
Senadores que participaram da votação
Alan Rick (REPUBLICANOS-AC)
Alessandro Vieira (MDB-SE)
Ana Paula Lobato (PSB-MA)
Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA)
Beto Faro (PT-PA)
Camilo Santana (PT-CE)
Carlos Fávaro (PSD-MT)
Carlos Portinho (PL-RJ)
Carlos Viana (PSD-MG)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Ciro Nogueira (PP-PI)
Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Daniella Ribeiro (PP-PB)
Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP)
Dr. Hiran (PP-RR)
Dra. Eudócia (PSDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Eduardo Girão (NOVO-CE)
Eduardo Gomes (PL-TO)
Efraim Filho (PL-PB)
Eliziane Gama (PSD-MA)
Esperidião Amin (PP-SC)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Fernando Dueire (PSD-PE)
Flávio Arns (PSB-PR)
Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Giordano (PODEMOS-SP)
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Humberto Costa (PT-PE)
Irajá (PSD-TO)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Izalci Lucas (PL-DF)
Jader Barbalho (MDB-PA)
Jaime Bagattoli (PL-RO)
Jaques Wagner (PT-BA)
Jayme Campos (UNIÃO-MT)
Jorge Kajuru (PSB-GO)
Jorge Seif (PL-SC)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Leila Barros (PDT-DF)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Luis Carlos Heinze (PP-RS)
Magno Malta (PL-ES)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Marcio Bittar (PL-AC)
Marcos do Val (AVANTE-ES)
Marcos Rogério (PL-RO)
Nelsinho Trad (PSD-MS)
Omar Aziz (PSD-AM)
Otto Alencar (PSD-BA)
Paulo Paim (PT-RS)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Randolfe Rodrigues (PT-AP)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Renan Filho (MDB-AL)
Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR)
Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
Rogerio Marinho (PL-RN)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Romário (PL-RJ)
Sergio Moro (PL-PR)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Soraya Thronicke (PSB-MS)
Styvenson Valentim (PODEMOS-RN)
Teresa Leitão (PT-PE)
Tereza Cristina (PP-MS)
Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
Wellington Dias (PT-PI)
Wellington Fagundes (PL-MT)
Weverton (PDT-MA)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Zequinha Marinho (PODEMOS-PA)
Ausências e abstenções
A sessão também contou com senadores que não participaram da votação:
Cid Gomes (PSB-CE): Ausente por estar em missão oficial.
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): Ausente por viagem ao exterior.
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e Wilder Morais (PL-GO): Ambos compareceram à sessão, mas optaram por não votar.
O senador Marcos Pontes declarou, via redes sociais, que a decisão de não votar seria uma forma de se posicionar contrariamente de maneira pública. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou o registro de presença de ambos durante a sessão.
Fonte: D24am.
