Tefé – A jovem de 17 anos, agora registrada como Naíme Fernandes Cabral, conseguiu mudar de nome após anos de bullying na escola. O caso aconteceu no município de Tefé (a 523 quilômetros a oeste de Manaus).
Há exatamente um ano, Naíme Fernandes Cabral e sua mãe, Ivaneide Fernandes Amorim procuraram a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para realizar a alteração do nome da jovem.
Ao chegar na Defensoria, Ivaneide e Naíme foram assistidas pela defensora pública Ana Sofia Pinheiro, que atua na área de Família e Registros Públicos.
“A dona Ivaneide foi orientada a procurar a Defensoria e, na ocasião, eu estava atuando como defensora pública do atendimento, quando me foi relatada a situação de sua filha, que tinha o desejo de realizar a alteração do nome. A jovem passou por momentos constrangedores e inconvenientes que a levou a externar a vontade de modificar o nome”, enfatizou Ana Sofia Pinheiro.
“A dona Ivaneide foi orientada a procurar a Defensoria e, na ocasião, eu estava atuando como defensora pública do atendimento, quando me foi relatada a situação de sua filha, que tinha o desejo de realizar a alteração do nome. [“A dona Ivaneide foi orientada a procurar a Defensoria e, na ocasião, eu estava atuando como defensora pública do atendimento, quando me foi relatada a situação de sua filha, que tinha o desejo de realizar a alteração do nome.] A jovem passou por momentos constrangedores e inconvenientes que a levou a externar a vontade de modificar o nome”, enfatizou Ana Sofia Pinheiro. [A jovem passou por momentos constrangedores e inconvenientes que a levou a externar a vontade de modificar o nome”, enfatizou Ana Sofia Pinheiro.]
A defensora pública então peticionou a solicitação da troca, o juiz deu a sentença favorável e permitiu a alteração de nome.
“Depois de deferido o pedido, a adolescente logo modificou o seu nome e depois foi até a Defensoria buscar orientação, porque gostaria de se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já com o nome alterado. Mais uma vez a recebemos e orientamos, de imediato, a já usar o seu novo nome em qualquer tipo de inscrição, pois agora ela oficialmente tinha realizado a troca do nome que a tanto incomodava”, contou a defensora.
Naíme Fernandes Cabral relata que a mudança não se limita apenas ao aspecto legal, mas impactou profundamente a forma como se reconhece diante de sua própria história.
“Tudo mudou. Hoje eu sou uma outra pessoa devido à intervenção da Defensoria, por meio da doutora Sofia, que me ajudou nesse momento tão difícil, que eu não conseguia superar, principalmente no que se refere às questões psicológicas. Isso mudou totalmente a minha vida, tanto que hoje eu faço estágio na área do Direito e o meu intuito é, no futuro, mudar a vida das pessoas que porventura não tiveram a oportunidade que eu tive”, contou Naíme.
Para a jovem, a possibilidade de escolher um novo nome representou um marco de liberdade. Antes, eu tinha muita vergonha do meu nome e, agora, eu sinto orgulho de falar para as pessoas que o meu nome é Naíme. Eu era uma pessoa insegura e, por isso, digo que a Defensoria me ajudou a ser uma pessoa diferente. Eu lembro perfeitamente do dia em que eu oficialmente pude trocar de nome. Esse, sem dúvida, foi um dos dias mais importantes da minha vida e só tenho a agradecer à minha mãe, que esteve do meu lado durante todo esse processo, à defensora Sofia”, reiterou Naíme.
A mãe de Naíme, a professora Ivaneide Amorim, faz questão de afirmar que passaria novamente por todo o processo que levou a filha a mudar os rumos de sua história por meio da mudança de seu nome. Ivaneide conta que a filha sofria bullying desde os seus 11 anos de idade e que, após tentar entrar com ações para solucionar a situação, resolveu procurar a Defensoria Pública. Em apenas três meses, a Justiça do Amazonas deferiu a solicitação.
“Eu sou uma mãe leoa, que defende muito as suas crias, e era inadmissível que uma criança passasse por esse tipo de situação. Assim que cheguei na Defensoria, fui acompanhada primeiramente por uma atendente e logo em seguida pela defensora Sofia, que desde o primeiro momento me garantiu que o processo seria levado adiante. Senti confiança no trabalho dela, que a todo momento repetia que o processo daria certo e que a minha filha poderia ter a sua vida de volta”, salientou.
Emocionada, Ivaneide conta que o bullying em função do nome anterior tornou Naíme uma menina introspectiva, cabisbaixa e que não tinha nenhum interesse em desenvolver relações sociais. Após a mudança de nome, a professora diz que só tem a agradecer a Defensoria por conseguir ver novamente a felicidade no rosto da filha.
“Mesmo com acompanhamento psicológico, a minha filha tinha muitas dificuldades de se relacionar. Então, no dia que nós recebemos a notícia [do deferimento do pedido], parecia um jogo de futebol. Eu senti que ela estava em liberdade, alguma coisa mudou internamente e algumas ações já foram perceptíveis desde o primeiro momento. Esse choro não é de tristeza e sim de alegria, porque tantas vezes a gente vai até um órgão e não acredita que será tão bem assistido como fui na Defensoria”, declarou.
As histórias de Ivaneide, Naíme e da defensora Ana Sofia, lembram a importância do acesso à Justiça e do papel fundamental desempenhado pela DPE-AM na promoção dos direitos e na garantia da igualdade perante a lei.
Em Tefé, as assistidas e a defensora puderam se reencontrar após um ano desde o resultado da ação e relembraram os relatos de superação, resiliência e esperança, que evidenciam como cada trajetória pode ser impactada por meio do apoio legal e da defesa dos direitos fundamentais.
Histórias que se cruzam
Esta reportagem faz parte da série “Histórias que se cruzam”, que é o mote do aniversário de 34 anos da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), celebrado neste sábado, 30 de março.
Inaugurada nesta data em 1990, a DPE-AM é um órgão essencial para o funcionamento da Justiça que presta assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, às pessoas em situação de vulnerabilidade tanto da capital quanto do interior do Estado. Entre o período de 2018 e 2023, a instituição realizou mais de 3,6 milhões de atos de atendimentos.
Fonte: D24am.
