O deputado bolsonarista Anderson Moraes, do Rio de Janeiro, apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para obrigar escolas públicas e particulares a pedirem autorização de responsáveis para o ensino de questões de gênero, sexualidade e métodos contraceptivos.
Para o parlamentar do PSL, os pais que não quiserem que seus filhos tenham acesso a esse tipo de conteúdo devem enviar um registro escrito para a escola e o aluno deve ser liberado de ter contato com tal abordagem.
O conteúdo de gênero, sexualidade e métodos contraceptivos faz parte do ensino de biologia, mas Moraes alega que as questões não devem ser cobradas em provas para não prejudicar o estudante que não receberá a abordagem.
O projeto de lei visa proibir qualquer tipo de projeto, cartilha e palestra que abordem os conteúdos.
No último levantamento do Ministério da Saúde sobre gravidez na adolescência, divulgado em 2019, os dados apontaram que a taxa de gravidez na adolescência do Brasil está acima da média das Américas, contudo, após a criação de programas que aproximam adolescentes de questões sobre sexualidade e métodos contraceptivos, entre 2017 e 2018, houve uma queda de 33%.
