Brasília – O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, voltou a defender nesta quinta-feira (8) o fim da reeleição para cargos do Executivo e afirmou que, caso seja eleito, pretende fazer com que a mudança já seja aplicada durante o próprio mandato. Ao falar sobre a possibilidade de ampliar o mandato presidencial de quatro para cinco anos, o candidato afirmou que a definição caberá ao Congresso Nacional. Segundo ele, a proposta de acabar com a reeleição não deveria produzir efeitos apenas para futuros presidentes.

“Não tem que valer só para o futuro. Para mim, tem que valer já no meu mandato. Se serão quatro ou cinco anos, se também vai valer para governador e prefeito, isso o processo legislativo é que vai definir”, afirmou.

Flávio Bolsonaro também disse ser autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e afirmou que pretende aproveitar o início de um eventual governo para buscar apoio no Congresso.

“Mais do que um compromisso, eu assinei a PEC, sou autor da PEC e vou usar o capital político que um presidente recém-eleito tem para conseguir aprová-la no Congresso”, declarou.

Mudanças na Constituição
Além do fim da reeleição, Flávio Bolsonaro citou outras propostas que pretende discutir caso chegue à Presidência. Entre elas estão mudanças no Poder Judiciário e no Supremo Tribunal Federal (STF), a redução da maioridade penal e alterações relacionadas à reforma tributária.

O candidato também afirmou que pretende utilizar a força política obtida após uma eventual vitória eleitoral e o apoio de partidos de direita no Congresso para avançar nas mudanças.

Como as regras sobre a reeleição estão previstas na Constituição Federal, qualquer alteração depende da aprovação de uma PEC pelo Congresso. A proposta precisa passar por duas votações na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, com aprovação de três quintos dos parlamentares em cada Casa.

Veja vídeo (Reprodução Metrópoles):

Fonte: D24am.