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MPF torna réus agentes envolvidos em morte de estudante de enfermagem

Rio de Janeiro – A Justiça Federal recebeu parcialmente a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra quatro policiais rodoviários federais acusados de envolvimento na morte da estudante de enfermagem Anne Caroline Nascimento Silva, de 23 anos. Os quatro agentes da PRF tornaram-se réus no processo. O caso ocorreu durante uma blitz da Polícia Rodoviária Federal na […]

Lula assina projeto que fixa piso salarial da enfermagem em R$ 4.750

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18/4), um projeto de lei para regulamentar o piso salarial nacional da enfermagem. Aprovado pelo Congresso em 2022, o novo piso para os trabalhadores da categoria foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro do mesmo ano porque o texto não previa a origem dos recursos necessários para […]

Senado aprova remanejamento de recursos para facilitar pagamento do piso da enfermagem

Brasil – O Senado aprovou na terça-feira (25) o projeto de lei complementar 07/2022, que autoriza o remanejamento por estados e municípios de recursos federais disponíveis nos respectivos fundos de saúde e assistência social e permite que até R$ 2 bilhões desses recursos sejam empregados no pagamento de serviços prestados por entidades filantrópicas, De acordo com […]