Lula quer prisão para fake news; parlamentares fazem alerta; veja vídeo
Brasil – O Congresso Nacional voltará a analisar o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei 14.197/2021, que revogou a Lei de Segurança Nacional. O veto abrange a criação de um crime de disseminação de “fake news” sobre o processo eleitoral, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. Para impedir que […]
Fake News sobre a epidemia vai resultar em multa de até R$10 mil no AM
Sancionada a Lei n. 5.369 que determina multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias. A medida foi aprovada pelo governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), nesta terça-feira (5) e publicada na edição do Diário Oficial do Estado. A Lei estabelece multas que podem variar entre R$ 1 mil a R$10 mil […]
