Governo do Amazonas publica decreto em cumprimento à decisão judicial que suspende atividades não essenciais
O Governo do Amazonas publica, nesta segunda-feira (04/01), o Decreto nº 43.269, em cumprimento à decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas que suspende as atividades econômicas não essenciais pelo prazo de 15 dias, em decorrência da grave emergência em saúde pública provocada pela pandemia de Covid-19. No novo ato, publicado no Diário Oficial do […]