Arroz importado terá logotipo do governo federal e preço máximo de R$ 4 por quilo
Brasil – O governo federal anunciou que o arroz importado para compensar a queda da produção no Rio Grande do Sul será distribuído nos mercados em embalagens especiais de 2 quilos, com preço tabelado de R$ 4 por quilo. A primeira etapa dessa iniciativa ocorrerá na próxima terça-feira, 21 de maio, quando será realizado o […]
RS já pagou R$ 74 bilhões em impostos para o Governo Federal e não recebeu quase nada na tragédia
Brasil – A crise que se abate sobre o Rio Grande do Sul após as recentes enchentes trouxe à tona um debate crucial sobre a distribuição de recursos tributários no país. De acordo com dados da Controladoria-Geral da União (CGU), os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina desembolsam conjuntamente mais de R$ […]
Resolução do Governo Federal proíbe pregação e evangelismo em presídios
Brasil – Uma recente resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, tem gerado controvérsias ao recomendar alterações nas atividades religiosas realizadas em presídios, visando assegurar a ‘liberdade religiosa’ dos detentos. Um dos pontos mais debatidos do texto, que embora não tenha força de lei, orienta as práticas […]
Brasil se torna livre de febre aftosa sem vacinação
Brasil – O governo federal informou nesta quinta-feira (2) que o Brasil se tornou um país livre de febre aftosa sem vacinação animal. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin. A autodeclaração ocorre após o fim da última […]
Wilson Lima pede reforço do Governo Federal para combater queimadas no Amazonas
Amazonas – O governador Wilson Lima solicitou, nesta quarta-feira (11/10), reforço ao Governo Federal para o combate de focos de queimadas no Amazonas. Os pedidos foram feitos, por telefone, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao ministro da Defesa, José Múcio. Wilson Lima anunciou o pedido de reforço em coletiva, no final da […]
Governo Lula amplia destinação de terras públicas federais com novo decreto
Brasil – Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na tarde dessa terça-feira (5), em evento no Palácio do Planalto, retoma a Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). A medida, anunciada em ato para celebrar […]
Governo Federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
Brasília – O governo federal irá encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Esta semana, o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa será finalizado e que deverá ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas. O Pecim era a […]
Para baratear produtos à população, Governo Federal estuda novo decreto do IPI que não atinja ZFM
Brasil – O governo prepara um novo decreto para cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ter impedido tentativas anteriores afirmando que a Zona Franca de Manaus poderia ser prejudicada. O Ministério da Economia planeja publicar o novo texto ainda nesta semana mantendo as […]
Ministro Lewandowski do STF proíbe governo federal de requisitar seringas do governo de SP
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão que a União não pode requisitar materiais destinados à vacinação contra a Covid-19 do estado de São Paulo, como seringas e agulhas. Se à União já recebeu esses materiais, eles devem ser devolvidos em até 48 horas, pois a o risco de multa […]
