Lei que obriga escolas a ter Bíblia é inconstitucional, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade. O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em […]
Governo francês dá a cães e gatos direitos como ‘seres vivos’ e não mais como ‘propriedades’
Por centenas de anos, eles receberam o mesmo status legal que uma mesa ou cadeira, mas agora os animais serão finalmente classificados como seres vivos depois que os parlamentares franceses aprovarem um projeto polêmico. Quase 700.000 pessoas assinaram uma petição contra a lei arcaica de 1804 que afirma que os animais são apenas ‘propriedade pessoal’. […]
