Novo PL: Tar4dões Que Escondem Câmeras Para Filmar Hóspedes Serão Punid0s Com Mais Rigor
Brasil – O Projeto de Lei 822/24 cria um crime específico no Código Penal para punir quem esconder câmeras em quartos de hotéis, pousadas, motéis e outros estabelecimentos de hospedagem com a intenção de violar a privacidade dos hóspedes. A punição prevista é reclusão de três a seis anos e multa, pena que será triplicada […]
Eduardo Braga plagia PL do deputado Delegado Pablo que beneficia motoristas de app
BRASIL – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) plagiou um projeto de lei de autoria do deputado federal Pablo Oliva, conhecido como delegado Pablo, que limita a remuneração de aplicativos de corrida em 10% sobre o valor cobrado aos passageiros. Pablo protocolou o projeto de lei no último dia 02 de junho, em um ato que […]
Prefeitura sanciona PL de Jaildo Oliveira que institui julho como mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista
Manaus – Foi sancionado pela Prefeitura de Manaus o Projeto de Lei de autoria do vereador Jaildo Oliveira (PCdoB), que institui, no Calendário Oficial de Manaus, julho como o mês da “Missão Calebe” da Igreja Adventista do Sétimo Dia. Por unanimidade dos vereadores a proposta foi bem aprovada na Câmara Municipal de Manaus (CMM) no […]
Glória Carratte propõe PL que estimula e incentiva a prática da caminhada e corrida
A vereadora Glória Carratte (PL), apresentou o Projeto de Lei (PL) 65/2021, que pede a instituição da Semana Municipal de Incentivo à Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua em Manaus. O projeto segue para deliberação em plenário.De acordo com o PL, as ações de incentivo devem ocorrer anualmente na primeira semana do mês […]
