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“Vitória das Mulheres!”: ALEAM aprova lei de Débora Menezes que proíbe atletas trans disputarem contra sexo oposto biologicamente

Amazonas – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 609/2023, proposto pela deputada Débora Menezes, do Partido Liberal (PL). A legislação visa estabelecer o sexo biológico como critério único para a definição do gênero de competidores em eventos esportivos oficiais no Estado. Com a aprovação […]

Câmara aprova projeto de lei que proíbe crianças em parada g4y; entenda

Brasil – A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou um projeto de lei ordinária, nesta terça-feira (7), de autoria do vereador Tarcísio Jardi (PP), que proíbe a presença de crianças em paradas gays ou eventos similares. O texto segue para sanção do prefeito Cícero Lucena (PP). Na justificativa do projeto, o vereador afirma que […]

Proposto por Daniel Almeida, “Disque Não às Drogas” passa a tramitar na Aleam

A implantação de um novo mecanismo de apoio ao combate às drogas e ajuda às famílias de dependentes químicos poderá ser uma “nova arma” na diminuição da criminalidade e do crescimento de usuários de drogas no Amazonas. De autoria do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), o Projeto de Resolução Legislativa Nº 18/2023 cria o “Disque […]

Projeto de David Almeida que promete revolucionar a construção civil é aprovado na CMM

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (30), o Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante), que cria o Alvará de Construção Mais Fácil. Com a medida, obras de até 750 metros quadrados, e com até quatro pavimentos, terão documento que autoriza o início das obras expedido on-line. […]

Prefeitura vai beneficiar 12 mil alunos da rede municipal com projeto ‘English For Kids’ em 2022

A Prefeitura de Manaus beneficia, a partir desta segunda-feira, 14/2, aproximadamente 12 mil alunos, de 32 escolas da rede municipal de ensino, por meio do projeto “English For Kids”, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed). Na última sexta-feira, 11/2, professores e assessores das escolas participantes do projeto receberam orientações para o aprimoramento das atividades. […]

Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia

Brasília – O Projeto de Lei 3137/21 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para fabricação na Zona Franca de Manaus, a produção de uma série de bebidas alcoólicas, a fim de estimular a elaboração de produtos à base de insumos regionais, como açaí e cupuaçu. Entrariam na lista de produtos isentos, entre outros, bebidas […]

Prefeitura de Manaus cria zona de controle para proteger periquitos na avenida Ephigênio Salles

Manaus – A Prefeitura da capital amazonense inaugurou a Zona de Controle Especial (ZCE), denominada de Portal Asa Branca, na avenida Ephigênio Salles, zona Centro-Sul da capital. A ZCE, que tem aproximadamente 899 metros de extensão, foi criada com o objetivo de garantir a diversidade biológica da espécie periquito-de-asa-branca (Brotogeris versicolurus), preservando assim o patrimônio […]

David Almeida entrega projetos de R$ 407 milhões ao ministro do Turismo

O prefeito de Manaus, David Almeida, esteve em Brasília (DF), nesta terça-feira, 14/12, em reunião com o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, para apresentar 12 projetos com potencial de investimento do governo federal e de empresas estrangeiras na cidade. Juntas, as ações de revitalização e construção demandam mais de R$ 407 milhões e levarão […]