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Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas

O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas, mas que não chegou a surtir efeitos pois, na prática, só começou a valer no último fim de semana. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16), a Instrução Normativa Conjunta nº […]

Ministério da Saúde revoga portarias do governo anterior

O Ministério da Saúde revogou hoje (16) uma série de portarias do governo anterior, por contrariarem diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de não terem a participação do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) nas suas concepções. Dentre as portarias revogadas, está […]

TJ-RJ revoga mandados de prisão de Sérgio Cabral

Brasil – O TJ-RJ revogou dois mandados de prisão preventiva contra Sérgio Cabral (foto) nesta quinta-feira (10). Assim, o ex-governador permanece preso apenas  por condenação de Sergio Moro no âmbito da Lava Jato, que pode ser anulada pelo STF. R$ 7,2 milhões em propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes entre 2008 e 2012. A decisão por […]

Concurso público da polícia militar será mantido e acontece ainda na data prevista

Amazonas – Após defesa protocolada pela Polícia Militar do Amazonas (PMAM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) revogou medida cautelar que suspendia o concurso público para a PM. Com isso, as provas estão mantidas para o próximo domingo (06/02). Em sua decisão revogatória, o conselheiro Ari […]

Com a alegação de ‘robusta investigação’ MPF pede revogação de habeas corpus de Arthur e Elisabeth Valeiko

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconsidere a concessão de habeas corpus ao ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e também de sua esposa e ex-presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko do Carmo Ribeiro. O MPF apura denúncia de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no órgão envolvendo Elisabeth Valeiko. O ministro Humberto Martins, aceitou […]